Em 2010, no contexto da Plataforma Global, de que sou um dos fundadores, e de um projecto para os sem-abrigo, depois de fechar os acordos de cooperação com a ISS Portugal, empresa do grupo ISS/AS, e Comunidade Vida e Paz, decidi convidar a Câmara Municipal de Lisboa. Pretendia que indicasse três organizações de solidariedade na área da assistência aos sem-abrigo e que, na qualidade de observadora, acompanhasse a acção, pensada para reintegrar no mercado de trabalho os sem-abrigo que essas três instituições e a Comunidade Vida e Paz sinalizassem. Por fim, iniciativa e parceria foram apresentadas ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que passou a acompanhar a fase de implementação na mesma qualidade da autarquia, como observador convidado, fazendo-se representar na adjunta do ministro Pedro Mota Soares, Joana Valera.

O que se pretendia, com o envolvimento de Câmara Municipal e Ministério, era que pudessem acompanhar mais um exemplo, que servisse para uma análise posterior, sobre a capacidade das instituições, quando cooperam em plataformas comuns.

Na primeira fase, a acção dependeria da sinalização de interessados, feita na região de Lisboa pelas IPSS AMI, VITAEExército de Salvação e Comunidade Vida e Paz. Na segunda, dependeria da ISS Portugal, que depois da triagem, levada a cabo pelas organizações de solidariedade, passaria os sem-abrigo sinalizados por uma fase de formação profissional, antes de os integrar na empresa. Da Plataforma Global, que concebeu o projecto, seria a responsabilidade de gerir a parceria e comunicar a iniciativa e os seus resultados aos jornalistas.

No primeiro mês, cerca de 150 pessoas sem-abrigo estavam inscritas nas entrevistas com a ISS Portugal, num processo que as encaminhou para uma fase de formação que só terminou com a integração na empresa. Durante os dois anos seguintes a Plataforma Global continuou acompanhá-las nos diferentes locais de trabalho.

Essa e outras experiências pontuais, que ao longo dos últimos vinte anos tive a oportunidade de verificar em diferentes organizações do terceiro sector, mostraram-me sempre o mesmo resultado. A cooperação equilibrada entre organizações, bem planeada e bem gerida, proporciona maior eficácia e uma economia de recursos significativa, garantindo os objectivos com maior rapidez. No caso da acção da Plataforma Global, para um projecto que teria requerido a uma única organização o envolvimento de várias pessoas, num período mais alargado de tempo, cerca de 20 horas de um único colaborador foram o bastante para as quatro organizações de solidariedade envolvidas, tendo o maior impacto sido naturalmente absorvido pela parceria Plataforma Global /ISS Portugal. Os resultados foram, também, mais importantes. Sem as quatro organizações, o número de pessoas inscritas teria sido bem menor e o mesmo teria acontecido com o número de pessoas reinseridas no mercado de trabalho

Não será surpresa para ninguém que defendo a cooperação entre organizações. Mas sei que essa terá melhores condições para ser sistematizada quando for promovida e gerida por estruturas que as instituições reconheçam e nas quais confiem, como as suas próprias estruturas de representação, que reúnem condições de excelência para desempenhar um papel fundamental nesse contexto, se o entenderem. Não obstante, antes que isso aconteça, é necessário que o sector social se repense e tenha a coragem de fazer mudanças menos populares mas fundamentais.

Há demasiadas instituições a combaterem os mesmos problemas, nas mesmas localidades. Inclusivamente, associadas às mesmas estruturas de representação. Isso retira dimensão a cada uma e impacto à intervenção do conjunto, sendo necessário maior esforço – humano e financeiro. Por vezes, não raramente, mostra desequilíbrios que desafiam a lógica e contrariam o próprio desiderato social: aquelas que assistem a maior número de pessoas carenciadas, com maior eficácia e qualidade, são frequentemente as menos apoiadas globalmente, por fundos públicos e privados.  

Ora o que seria lógico, em relação a IPSS e ONG, seria que as estruturas de representação olhassem para o panorama das necessidades da sociedade civil e para o número de organizações associadas, por forma a fazerem um diagnóstico actual e chegarem a uma conclusão mais realista e ajustada, sobre o número de instituições realmente necessárias, para a adequada intervenção nas diferentes localidades nacionais. Baseadas nessa análise, teriam as condições para pensarem bases alargadas de cooperação, ou mesmo ‘fusões’, que propusessem às suas associadas, com as quais todos teriam a ganhar. 

Quanto às Misericórdias, por formarem uma rede natural, mas ainda longe de estar efectivamente concretizada, penso que seria útil que se repensassem como grupo e integrassem definitivamente essa lógica. Passariam a responder como um único corpo, integradas por uma estratégia e actuação comum, sem alterar a estrutura de comando actual mas melhorando-a – o que no fundo passaria por darem poder executivo à União das Misericórdias. Não me parece que uma alteração como essa pusesse em causa a autonomia formal de cada Irmandade. Da integração de um head office resultariam a definição de guidelines e a atribuição de responsabilidades, por forma a responder como rede às necessidades actuais, locais e nacionais, com melhores resultados.

Conhecendo perfeitamente o terceiro sector, como conheço, estou seguro das resistências que a minha visão poderá suscitar em algumas instituições, seja a dirigentes ou a colaboradores e associados. E percebo-as. São de resto naturais e fundamentadas, na medida em que as mudanças motivam receios que é preciso compreender e respeitar. Mas sabem os dirigentes, como sei, que a visão que defendo é no interesse das instituições, do sector como um todo, do Estado e, fundamentalmente, da sociedade civil. E não sou o único. Muitos a têm partilhado nos últimos anos, inclusivamente nas Misericórdias, na certeza de que a concretizar-se precisaria de lideranças que estivessem ao serviço das próprias instituições – não da criação de novos centros de poder.

Independentemente de se concordar ou não com a visão, o problema é que nas actuais condições a dificuldade de assegurarem a própria sobrevivência é cada vez maior para as instituições de solidariedade, o que por si só deve constituir razão mais do que suficiente para que se encontre uma resposta para recriar em segurança o espaço do sector social. Menos instituições, maiores e melhor financiadas, actuando em rede, com estratégias e responsabilidades definidas por estruturas de representação com poder executivo, em face das actuais necessidades da sociedade civil, parecem-me o melhor caminho para que o sector social possa recriar-se e contribuir melhor para o desenvolvimento nacional.

Finalmente, um último ponto. É importante que se leve em conta que o empobrecimento da sociedade civil acabará por continuar a conduzir ao surgimento de novas organizações de solidariedade. A confirmar-se, esse aumento significará acrescidas dificuldades para todos – instituições, Estado e cidadãos. Não esqueçamos de que para muitas pessoas, na maior parte desempregadas, e acredito que não menos sérias, a criação de organizações de solidariedade constitui uma expectativa de subsistência, sobretudo enquanto contarem com fundos garantidos pelo Estado. Ora num sector que conta com milhares de organizações, em grande parte mal financiadas e menos eficazes do que seria desejável, é fundamental que se encontrem soluções diferentes, uma vez que as encontradas não vieram facilitar em nada a vida das instituições nem o encargo para Estado e contribuintes.

Foto: Plataforma Global (plataforma de cooperação, constituída para o projecto da Plataforma Global, em 2010) 

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10 problemas do sector social (2)